Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:32 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas . Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente . Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma le...
POLÍTICA
"O deputado federal Cláudio Vinhatti (PT-SC), relator do Plano Plurianual 2008-2011, já está em Fortaleza. Ele é mais um dos convidados para a audiência pública que a Comissão Mista do Orçamento Geral da União promoverá nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Ceará. A informação é do relator-geral da proposta orçamentária, deputado federal José Pimentel (PT).Segundo Pimentel, o objetivo do encontro, que faz parte de uma série que a comissão promove por todas as regiões do Brasil, é democratizar o debate e procurar fazer a peça orçamentária 2008 mais justa e mais representativa dos interesses e reivindicações de todo o País. Em Fortaleza, os presidentes de assembléias legislativas terão assento no encontro, que terá ainda o presidente da Comissão Mista, no caso o senador José Maranhão (PMDB-PB)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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