O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
ESPORTE
"Nesta terça-feira, em Zurique, o Brasil foi confirmado pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, como o país sede da Copa do Mundo de 2014. O governador Cid Gomes, junto a outros governadores, ministros e representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), participou da solenidade do anúncio oficial.Fortaleza está no páreo para se tornar uma das cidades-sede da Copa de 2014. Segundo Cid Gomes, o estádio do Castelão oferece as condições exigidas pela Fifa para receber o evento. Com capacidade para 60 mil pessoas, o estádio deverá passar por melhorias, inclusive com a ampliação de seu estacionamento para 10 mil vagas. Para o governador, a vinda da Copa representa um grande incremento turístico para o Ceará. Em dezembro do próximo ano, a Fifa apontará quais serão as 12 cidades-sede, entre 18 candidatas. "Vamos torcer", disse, por telefone."
Fonte: Portal Verdes Mares
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