Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
ESPORTE
"Nesta terça-feira, em Zurique, o Brasil foi confirmado pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, como o país sede da Copa do Mundo de 2014. O governador Cid Gomes, junto a outros governadores, ministros e representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), participou da solenidade do anúncio oficial.Fortaleza está no páreo para se tornar uma das cidades-sede da Copa de 2014. Segundo Cid Gomes, o estádio do Castelão oferece as condições exigidas pela Fifa para receber o evento. Com capacidade para 60 mil pessoas, o estádio deverá passar por melhorias, inclusive com a ampliação de seu estacionamento para 10 mil vagas. Para o governador, a vinda da Copa representa um grande incremento turístico para o Ceará. Em dezembro do próximo ano, a Fifa apontará quais serão as 12 cidades-sede, entre 18 candidatas. "Vamos torcer", disse, por telefone."
Fonte: Portal Verdes Mares
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