Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de lei do Estado de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu. Até o momento, foram proferidos seis votos: três pela validade da norma e três que a consideram inconstitucional. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 14.661/2009. De acordo com a PGR, as alterações promoveram o retalhamento e a descaracterização da unidade de conservação de proteção integral, resultando em grave retrocesso da proteção ecológica e debilitação das áreas de Mata Atlântica existentes no parque. Votos Em voto lançado no plenário virtual ...
ESPORTE
"O zagueiro Cauê, que não jogou á partida diante do Santa Cruz/PE, devido a suspensão por ter recebido o terceiro cartão amarelo diante do Marília/SP, está a disposição do treinador Heriberto da Cunha, para o jogo no interior de São Paulo, diante do Paulista/SP. O volante Tiago Almeida não irá enfrentar os Paulistas. O apoiador deve ser liberado apenas para o jogo contra o Brasiliense/DF no próximo dia 10 de novembro, devido ter completado a série de três cartões amarelos contra o Santa Cruz/PE."
Fonte: Agência Ceará Sporting Clube
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