Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China Resumo em linguagem simples A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legislação ambiental. Com esse entendimento, o colegiado restabeleceu a multa de R$ 33,6 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que importou da China 158 envelopes com borboletas mortas. Os insetos seriam utilizados na fabricação de quadros. A compradora alegou que a proibição de introduzir espécime no país sem autorização – prevista no artigo 25 do Decreto 6.514/2008 – somente se aplicaria à importação de animais vivos. Embora seus argumentos tenham sido rejeitados em primeira instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a norma não alcançaria espécimes mortos. Espécim...
ESPORTE
"O Ceará não teve dificuldades para vencer o Santa Cruz e subir na tabela da Série B, na noite desta terça-feira, no Castelão, jogo válido pela 33a. rodada da competição e que teve a presença de 13.366 torcedores pagantes. O placar de 3 a 0 deu ao Alvinegro a sexta colocação da competição, agora com 48 pontos, distante quatro do G4. O Santa Cruz fica com 40 e ainda corre sério risco de rebaixamento. O zagueiro Fernando Lombardi, na pequena área, aos 15 minutos da primeira etapa e Arlindo Maracanã, aos 36, cobrando pênalti sofrido por Mazinho Lima, construíram o marcador na primeira etapa. No segundo tempo, Mazinho Lima sofreu outro pênalti, mas Maracanã bateu mal e perdeu. Na jogada, o zagueiro Hugo foi expulso. Melhor em campo, o Ceará ainda ampliou. Reinaldo, que entrou na vaga de Sérgio Manoel, fez de cabeça aos 32 minutos e definiu o marcador. Na próxima rodada o Alvinegro enfrenta o Paulista, em Jundiaí. "
Fonte: Blog de Esportes de O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.