Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
ESPORTE
"O Ceará não teve dificuldades para vencer o Santa Cruz e subir na tabela da Série B, na noite desta terça-feira, no Castelão, jogo válido pela 33a. rodada da competição e que teve a presença de 13.366 torcedores pagantes. O placar de 3 a 0 deu ao Alvinegro a sexta colocação da competição, agora com 48 pontos, distante quatro do G4. O Santa Cruz fica com 40 e ainda corre sério risco de rebaixamento. O zagueiro Fernando Lombardi, na pequena área, aos 15 minutos da primeira etapa e Arlindo Maracanã, aos 36, cobrando pênalti sofrido por Mazinho Lima, construíram o marcador na primeira etapa. No segundo tempo, Mazinho Lima sofreu outro pênalti, mas Maracanã bateu mal e perdeu. Na jogada, o zagueiro Hugo foi expulso. Melhor em campo, o Ceará ainda ampliou. Reinaldo, que entrou na vaga de Sérgio Manoel, fez de cabeça aos 32 minutos e definiu o marcador. Na próxima rodada o Alvinegro enfrenta o Paulista, em Jundiaí. "
Fonte: Blog de Esportes de O Povo
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