Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍTICA
"O governador Cid Gomes (PSB) viajou nas últimas horas para Brasília, onde se engaja à comitiva do presidente Lula que, nesta terça-feira, estará em Zurique (Suuça). Atendendo a convite do presidente, Cid assistirá ao anúncio oficial, por parte da Fifa, de que o Brasil será sede da Copa de 2014. Para ele, o momento agora é de reforçar esforços para que Fortaleza conquiste o direito de ser subsede dos jogos.Por conta dessa viagem, Cid Gomes cancelou o giro que seu governo itinerante faria nesta segunda-feira."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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