Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
POLÍCIA
"Enterrado, no fim da tarde desta quarta-feira, o corpo do policial morto durante um assalto em Fortaleza.No velório, a mulher e a filha do policial estavam muito abaladas e preferiram ficar em silêncio.O crime aconteceu na noite da última terça-feira no bairro Henrique Jorge. O policial Francisco Franciné Lopes, de 46 anos, estava sozinho em uma parada de ônibus, quando um homem armado anunciou o assalto. O PM acabou reagindo e levou dois tiros.Segundo a polícia, o assassino fugiu de bicicleta.Com a morte de Francisco Franciné, sobe para 14 o número de policiais assassinados só este ano no Ceará. O que chama atenção é a semelhança entre os casos: a maioria morreu fora de serviço, após reagir a assaltos."
Fonte: TV Verdes Mares
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