Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
"Enterrado, no fim da tarde desta quarta-feira, o corpo do policial morto durante um assalto em Fortaleza.No velório, a mulher e a filha do policial estavam muito abaladas e preferiram ficar em silêncio.O crime aconteceu na noite da última terça-feira no bairro Henrique Jorge. O policial Francisco Franciné Lopes, de 46 anos, estava sozinho em uma parada de ônibus, quando um homem armado anunciou o assalto. O PM acabou reagindo e levou dois tiros.Segundo a polícia, o assassino fugiu de bicicleta.Com a morte de Francisco Franciné, sobe para 14 o número de policiais assassinados só este ano no Ceará. O que chama atenção é a semelhança entre os casos: a maioria morreu fora de serviço, após reagir a assaltos."
Fonte: TV Verdes Mares
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