Ministro Kassio Nunes Marques destaca trabalho da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 Presidente do TSE cita desafios climáticos, logística e fiscalização da propaganda eleitoral 29/09/2026 22:56 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp Durante a sessão plenária desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro K a ssio Nunes Marques, falou sobre o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2026. A quatro dias do 1º turno, ele informou que mais de 90% das urnas estão preparadas e parte delas foi levada aos locais de votação. “Muitas, inclusive, já chegaram ao seu destino, concretizando um árduo trabalho de distribuição”, afirmou. Entre os desafios para o pleito, o ministro citou que as condições climáticas em um país de dimensões continentais impuseram a necessidade de o TSE cri ar um grupo específico sobre o tema e a Sala Nacional de Situação Climática , q...
ECONOMIA
"Entidades de profissionais liberais como OAB, CREA, Conselho Regional de Odontologia - CRO e Conselho Regional de Contabilidade - CRC, liderados pelo Fórum Permanente dos Conselhos e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Ceará - Foco, finalizam nesta semana um mandado de segurança contra a medida da prefeitura de Fortaleza, que altera a forma de arrecadação do ISS dos escritórios dos profissionais liberais. Os Conselhos e a OAB argumentam que a Secretaria de Finanças ignorou a legislação federal, vigente desde 1968, que determina a forma de cobrança do ISS dos profissionais liberais regulamentados. A prefeitura enquadrou os escritórios na categoria de "Empresas prestadoras de serviços" e já iniciou fiscalização nos escritórios de advogados, contadores, arquitetos, engenheiros e consultórios médicos e dentários. O pedido de liminar do mandado de segurança pede à Justiça que suspenda a fiscalização até a decisão final. Atualmente, há cerca de 150 mil profissionais liberais inscritos nos seus respectivos conselhos no Ceará."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.