_aviso de pauta_ *Nesta segunda (18), Governo do Ceará entrega primeira escola quilombola de tempo integral no estado* A primeira escola quilombola a funcionar em jornada de tempo integral no Ceará será oficialmente inaugurada pelo Governo do Estado no fim da tarde desta segunda-feira (18), em Horizonte. O governador Elmano de Freitas participa da solenidade, ao lado de outras autoridades. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Quilombola Antônia Ramalho da Silva contou com aproximadamente R$ 13 milhões investidos para construção, mobiliário e equipamentos. Mais de 260 estudantes estão matriculados na instituição. Esta inauguração marca a entrega da primeira das 138 novas escolas necessárias para universalizar a ofertas de tempo integral no ensino médio estadual. *Serviço* Inauguração da EEMTI Quilombola Antônia Ramalho da Silva Data: 18/08/2025 Horário: 17 horas End: Rua Maria José Nogueira, s/n - Alto Alegre - distrito de Queimadas - Horizonte
ECONOMIA
"Entidades de profissionais liberais como OAB, CREA, Conselho Regional de Odontologia - CRO e Conselho Regional de Contabilidade - CRC, liderados pelo Fórum Permanente dos Conselhos e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Ceará - Foco, finalizam nesta semana um mandado de segurança contra a medida da prefeitura de Fortaleza, que altera a forma de arrecadação do ISS dos escritórios dos profissionais liberais. Os Conselhos e a OAB argumentam que a Secretaria de Finanças ignorou a legislação federal, vigente desde 1968, que determina a forma de cobrança do ISS dos profissionais liberais regulamentados. A prefeitura enquadrou os escritórios na categoria de "Empresas prestadoras de serviços" e já iniciou fiscalização nos escritórios de advogados, contadores, arquitetos, engenheiros e consultórios médicos e dentários. O pedido de liminar do mandado de segurança pede à Justiça que suspenda a fiscalização até a decisão final. Atualmente, há cerca de 150 mil profissionais liberais inscritos nos seus respectivos conselhos no Ceará."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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