2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
"Mais de 6 mil estudantes de Maracanaú estão se preparando para fazer a Prova Brasil, deste ano, que acontecerá de 5 a 20 de novembro. Implementado há dois anos, o teste avalia o desempenho de alunos das escolas públicas, do 5º e 9° ano, do Ensino Médio, em língua portuguesa e matemática. No último exame, realizado em 2005, 22 escolas de Maracanaú ficaram entre as 100 melhores do Ceará. O destaque foi a Escola Ulysses Guimarães(foto), no Acaracuzinho, que alcançou a 8ª melhor nota do Estado. Como os resultados da Prova Brasil são utilizados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, o Município mais uma vez se destacou e liderou a lista das melhores pontuações, juntamente com Fortaleza, perfazendo 12 unidades de ensino. O índice é mensurado também a partir dos quesitos aprovação, freqüência e localização do espaço escolar."
Fonte: ASCOM Maracanaú
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