Município de Itaitinga foi condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco no meio da via. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que reconheceu que o acidente decorreu da omissão do Poder Público. Conforme os autos, na tarde de 13 de outubro de 2024, o motorista de aplicativo, deslocava-se para buscar um passageiro quando, antes de chegar ao destino, caiu em um buraco existente na via, que não estava devidamente sinalizado. Com o impacto, o veículo, utilizado como instrumento de trabalho, sofreu danos significativos e precisou ser removido por um guincho. Em 30 de setembro de 2025, a 2ª Vara de Itaitinga reconheceu a responsabilidade civil do Município, com fundamento na teoria do risco administrativo, prevista no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. O dispositivo prevê que órgãos públicos e empresas privadas responsáveis...
ECONOMIA
"Chova ou faça sol, o turista que escolher Fortaleza para passear vai sair ganhando. Um seguro garante bônus aos visitantes que perderem a praia.O clima quente é o grande cartão de visitas. O visitante que desembarca no Ceará já sabe o que deseja encontrar. Mas, nem o céu fica ao gosto do turista. Às vezes, o tempo fecha e o mais famoso cartão postal perde o seu encanto. Pensando nisso, o Governo do Estado em parceria com uma agência de turismo criaram o "Seguro Sol", uma garantia de que se chover, o visitante vai poder voltar ao Ceará sem pagar nada a mais por isso.A novidade é vália somente para pacotes de sete ou oito dias com embarques de primeiro de dezembro a 31 de janeiro. "
Fonte: TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.