Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
"O prefeito Roberto Pessoa homenageia o Chanceler Edson Queiroz, apondo o seu nome à avenida que construirá interligando os bairros Jardim Bandeirante, Menino Jesus de Praga e Pajuçara. Falecido em 1982, vítima de acidente aéreo, o industrial atuou em diversas áreas, contribuindo para o crescimento social, educacional, cultural e econômico do Estado do Ceará. A assinatura da ordem de serviço será na próxima quinta-feira, 1º, às 18 horas, na Rua Edson Queiroz, 265 esquina com a Rua São José - Jardim Bandeirante. A obra é mais um marco na história de Maracanaú, na qual o Município investirá, com recursos próprios, R$ 860 mil, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias. A avenida terá início na Rua Cícero Moura, no Jardim Bandeirante, percorrendo todo o bairro Menino Jesus de Praga, terminando na Avenida Pedro Caetano de Paiva, em Pajuçara. A obra vai gerar maior cobertura do transporte público, solucionará problemas de infra-estrutura, facilitará a implantação das políticas de segurança adotadas pelo Município, como ciclopatrulhamento - policiamento utilizando bicicletas, rondas hospitalar e escolar, medidas postas em prática por meio da Guarda Municipal.
Fonte: ASCOM Maracanaú
Fonte: ASCOM Maracanaú
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