O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase de planejamento e deverá ser construída entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). Por 9 votos a 1, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu a área ambiental preservada do Parque Nacional do Jamanxim , localizado no Pará, para permitir a construção da ferrovia. A construção da Ferrogrão é articulada pelo setor do agronegócio desde o governo do ex-presidente Michel Temer, mas ainda não saiu o papel. O projeto também foi alvo de críticas por ameaçar os direitos de povos indígenas que vivem na região. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais não foram cumpridas e que o traçado da ferrovia pode trazer prejuízos para as comunidades indígenas que estão nas proximidades do parque. Apesar dos questionamentos do partido,...
COTIDIANO
"Integrantes da coordenadoria de fiscalização do TCM viajaram para municípios onde foram construídas obras da construtora Santorini, a mesma responsável pela escola do Beberibe, onde um teto desabou há 15 dias matando uma criança. Os técnicos visitarão 10 cidades, com contratos firmados com a construtora."
Este blog, com informações da TV Diário
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