O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍCIA
"O programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão será lançado nesta quarta-feira (21) às 10 horas no Centro de Convenções de Fortaleza. O projeto piloto iniciará suas atividades no bairro Bom Jardim e até sábado (24), atingirá as outras regiões já anunciadas (Centro, Jangurussu, Meireles e Maracanaú). Nesta quarta-feira também será apresentado o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários da Segurança e Justiça - MAPP da Segurança e Justiça. O pacote de medidas será apresentado pelo governador Cid Gomes, que detalhará as áreas beneficiadas, o volume de recursos a serem investidos e as características de cada projeto.Também estarão presentes no Centro de Convenções o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, e o secretário da pasta da Justiça e Cidadania, Marcos Cals.
Ronda do Quarteirão
Quarta-feira (21)20 horas – Bom Jardim / Av. Cel Virgilio Nogueira Paz, entre a rua Oscar Araripe e a rua Edson Martins; Quinta-feira (22)9h30min – Centro / Praça do Ferreira (a confirmar)20h – Jangurussu / Av. Val Paraíso entre a rua Olímpio Ribeiro e a rua Campinense; Sábado (24)17h – Meireles (Praia de Iracema) / Igreja de São Pedro20h – Maracanaú / Av. 5 esquina com Rua 5 ao lado da Delegacia Metropolitana
Fonte: Blog Eliomar de Lima e O Povo Online
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