STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍCIA
"O programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão será lançado nesta quarta-feira (21) às 10 horas no Centro de Convenções de Fortaleza. O projeto piloto iniciará suas atividades no bairro Bom Jardim e até sábado (24), atingirá as outras regiões já anunciadas (Centro, Jangurussu, Meireles e Maracanaú). Nesta quarta-feira também será apresentado o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários da Segurança e Justiça - MAPP da Segurança e Justiça. O pacote de medidas será apresentado pelo governador Cid Gomes, que detalhará as áreas beneficiadas, o volume de recursos a serem investidos e as características de cada projeto.Também estarão presentes no Centro de Convenções o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, e o secretário da pasta da Justiça e Cidadania, Marcos Cals.
Ronda do Quarteirão
Quarta-feira (21)20 horas – Bom Jardim / Av. Cel Virgilio Nogueira Paz, entre a rua Oscar Araripe e a rua Edson Martins; Quinta-feira (22)9h30min – Centro / Praça do Ferreira (a confirmar)20h – Jangurussu / Av. Val Paraíso entre a rua Olímpio Ribeiro e a rua Campinense; Sábado (24)17h – Meireles (Praia de Iracema) / Igreja de São Pedro20h – Maracanaú / Av. 5 esquina com Rua 5 ao lado da Delegacia Metropolitana
Fonte: Blog Eliomar de Lima e O Povo Online
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