A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
POLÍCIA
Um acidente envolvendo três caminhões deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas na BR-116. A batida foi a 90 quilômetros de Fortaleza, na localidade de Cristais, município de Chorozinho. O trânsito ficou lento no local porque o choque acabou deixando os veículos atravessados na pistas. As vítimas foram atendidas no IJF, em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um acidente envolvendo três caminhões deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas na BR-116. A batida foi a 90 quilômetros de Fortaleza, na localidade de Cristais, município de Chorozinho. O trânsito ficou lento no local porque o choque acabou deixando os veículos atravessados na pistas. As vítimas foram atendidas no IJF, em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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