Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei. Pelo texto, mulheres com mais de 18 anos poderão adquirir o aerossol. Entre 16 e 18 anos, a compra dependerá de autorização expressa dos responsáveis legais. Os estabelecimentos comerciais deverão manter, por cinco anos, registro simplificado com a identificação da compradora. O projeto determina que o aerossol seja de uso individual e intransferível e proíbe a utilização de substâncias com efeito letal ou toxicidade permanente. As especificações técnicas e de segurança serão definidas em regulamento do Poder Executivo. Quem utilizar o dispositivo de fo...
POLÍCIA
"Uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas em um acidente de trânsito, ocorrido ontem pela manhã, na ladeira do distrito de General Tibúrcio, no município de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Uma camioneta D-20, na qual viajavam 20 trabalhadores rurais, capotou em uma curva e caiu em um despenhadeiro. No local, morreu Raimundo Nunes Braga, de 71 anos. O motorista do veículo, identificado apenas pelo nome de Senhor, e 17 ocupantes da D20 ficaram feridos. Para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral foram levadas cinco vítimas, todas em estado grave."
Fonte: Jornal O Povo
"Uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas em um acidente de trânsito, ocorrido ontem pela manhã, na ladeira do distrito de General Tibúrcio, no município de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Uma camioneta D-20, na qual viajavam 20 trabalhadores rurais, capotou em uma curva e caiu em um despenhadeiro. No local, morreu Raimundo Nunes Braga, de 71 anos. O motorista do veículo, identificado apenas pelo nome de Senhor, e 17 ocupantes da D20 ficaram feridos. Para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral foram levadas cinco vítimas, todas em estado grave."
Fonte: Jornal O Povo
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