Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
POLÍCIA
"Uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas em um acidente de trânsito, ocorrido ontem pela manhã, na ladeira do distrito de General Tibúrcio, no município de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Uma camioneta D-20, na qual viajavam 20 trabalhadores rurais, capotou em uma curva e caiu em um despenhadeiro. No local, morreu Raimundo Nunes Braga, de 71 anos. O motorista do veículo, identificado apenas pelo nome de Senhor, e 17 ocupantes da D20 ficaram feridos. Para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral foram levadas cinco vítimas, todas em estado grave."
Fonte: Jornal O Povo
"Uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas em um acidente de trânsito, ocorrido ontem pela manhã, na ladeira do distrito de General Tibúrcio, no município de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Uma camioneta D-20, na qual viajavam 20 trabalhadores rurais, capotou em uma curva e caiu em um despenhadeiro. No local, morreu Raimundo Nunes Braga, de 71 anos. O motorista do veículo, identificado apenas pelo nome de Senhor, e 17 ocupantes da D20 ficaram feridos. Para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral foram levadas cinco vítimas, todas em estado grave."
Fonte: Jornal O Povo
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