A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
COTIDIANO
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
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