Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
COTIDIANO
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
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