O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
COTIDIANO
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
"Moradores do bairro Água Fria reclamam que a vegetação plantada sobre o canteiro central da avenida Washington Soares está apresentando sinais de má conservação e correndo risco de morrer. Em um dos trechos, compreendido entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua, as árvores, ainda em tamanhos pequenos, estão com a folhagem seca e têm dificuldades de fixação ao solo. Os moradores reclamam, ainda, da areia vermelha colocada nas extremidades do canteiro. O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) anuncia um novo sistema de irrigação para a via."
Fonte: Jornal O Povo
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