O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
INTERIOR
"O período de chuvas no Interior do Estado registra, aos poucos, um acréscimo. Pelo menos é o que confirma o boletim diário fornecido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados apontam que desde a manhã da última quarta-feira, até a manhã de ontem, choveu em 49 cidades do Estado. O maior índice foi em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 62mm; seguida de Várzea Alegre, com 59,2mm."
Fonte: Diário do Nordeste
"O período de chuvas no Interior do Estado registra, aos poucos, um acréscimo. Pelo menos é o que confirma o boletim diário fornecido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados apontam que desde a manhã da última quarta-feira, até a manhã de ontem, choveu em 49 cidades do Estado. O maior índice foi em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 62mm; seguida de Várzea Alegre, com 59,2mm."
Fonte: Diário do Nordeste
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