O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
COTIDIANO
"Fiscais da prefeitura e camelôs ficaram neste sábado em pé de guerra na praça José de Alencar. No fim da manhã, quando chegaram para trabalhar, os camelôs encontraram fiscais e policiais militares de prontidão.A determinação da Secretaria Executiva Regional dois (SER2) era impedir a montagem das barracas na praça, como acontece em todos os finais de semana. A nova medida, segundo a Regional, é para dar segurança às pessoas que passam pelo local.Os fiscais enfrentaram resistência, mas os ambulantes acabaram vendendo os produtos no chão."
Fonte: TV Verdes Mares
"Fiscais da prefeitura e camelôs ficaram neste sábado em pé de guerra na praça José de Alencar. No fim da manhã, quando chegaram para trabalhar, os camelôs encontraram fiscais e policiais militares de prontidão.A determinação da Secretaria Executiva Regional dois (SER2) era impedir a montagem das barracas na praça, como acontece em todos os finais de semana. A nova medida, segundo a Regional, é para dar segurança às pessoas que passam pelo local.Os fiscais enfrentaram resistência, mas os ambulantes acabaram vendendo os produtos no chão."
Fonte: TV Verdes Mares
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