O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Serão inaugurados amanhã, sábado (29), no Estádio Presidente Vargas (PV), dois ambulatórios, que atenderão aos torcedores durantes os dias de jogos. Além desse importante serviço que vem melhorar a segurança dos usuários, a Secretaria Executiva Regional-IV (Grande Parangaba) abrirá, no próximo dia 16 de janeiro, os envelopes da licitação com as propostas para a instalação do placar eletrônico. Também nesse início de ano, será construída uma cobertura na área das cadeiras, o que vai propiciar mais conforto para a torcida e aos profissionais de imprensa que cobrem os jogos."
Fonte: Prefeitura de Fortaleza
Vamos nós: O fato é um contrasenso ao que indicou o laudo do CREA sobre falhas na estrutura do PV, resultando na não recomendação de jogos no Estádio.
"Serão inaugurados amanhã, sábado (29), no Estádio Presidente Vargas (PV), dois ambulatórios, que atenderão aos torcedores durantes os dias de jogos. Além desse importante serviço que vem melhorar a segurança dos usuários, a Secretaria Executiva Regional-IV (Grande Parangaba) abrirá, no próximo dia 16 de janeiro, os envelopes da licitação com as propostas para a instalação do placar eletrônico. Também nesse início de ano, será construída uma cobertura na área das cadeiras, o que vai propiciar mais conforto para a torcida e aos profissionais de imprensa que cobrem os jogos."
Fonte: Prefeitura de Fortaleza
Vamos nós: O fato é um contrasenso ao que indicou o laudo do CREA sobre falhas na estrutura do PV, resultando na não recomendação de jogos no Estádio.
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