Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
COTIDIANO
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
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