Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
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