STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
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