Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
COTIDIANO
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
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