O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
"O movimento nos principais aeroportos do País na véspera do feriado de ano novo é tranqüilo nesta manhã. Apesar de os índices de atrasos e cancelamentos estarem um pouco mais altos se comparados aos verificados durante todo o dia de ontem, os passageiros não encontram problemas. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), até o meio dia, das 690 partidas programadas, 64 sofreram atrasos superiores a uma hora, o que corresponde a 9,3% do total. Os cancelamentos atingiram 26 vôos, o que representa 3,8%. Em Fortaleza (CE), a situação é um pouco mais complicada. Dos 32 vôos previstos, seis tiveram atrasos, o que representa 18,8% do total."
Fonte: Agência Estado e Infraero
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