Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 20/09/2026 - 11:35 Brasília © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de 90 dias. A CVM é uma autarquia federal que regula, fiscaliza e desenvolve o mercado de capitais no país. A decisão foi proferida na ação na qual Dino já determinou que a União elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão. Na nova decisão, Dino citou falhas apontadas pela Transparência Internacional, que enviou ao Supremo informações que mostram fragilidades nos controles internos da CVM e que p...
POLÍTICA
"Com as presenças do governador Cid Gomes e do presidente da Funasa, Danilo Forte, nesta sexta-feira (27/12), às 9h30 min, no Palácio Iracema, serão assinados três convênios nas áreas de saneamento básico e ambiental. O valor dos investimentos totaliza R$ 14 milhões. O primeiro convênio refere-se a investimentos na área de saneamento rural com abastecimento de água/esgotamento e melhorias sanitárias domiciliares. A ação beneficia cerca de 3.950 famílias em 33 municípios cearenses.
O segundo diz respeito à elaboração de projetos técnicos de saneamento nas bacias receptoras de integração com o Rio São Francisco, com ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde 24 municípios do estado receberão o benefício. No PAC da Funasa estão previstas ações de esgotamento sanitário e abastecimento de água para municípios da calha do Rio São Francisco, da sua bacia hidrográfica e da área de integração, ou seja, municípios nordestinos que serão beneficiados pela transposição de águas do rio. O terceiro convênio se destina ao plano de gestão integrada das respectivas obras para a formalização de consórcios públicos (termo de cooperação técnica."
Fonte: Governo do Ceará
"Com as presenças do governador Cid Gomes e do presidente da Funasa, Danilo Forte, nesta sexta-feira (27/12), às 9h30 min, no Palácio Iracema, serão assinados três convênios nas áreas de saneamento básico e ambiental. O valor dos investimentos totaliza R$ 14 milhões. O primeiro convênio refere-se a investimentos na área de saneamento rural com abastecimento de água/esgotamento e melhorias sanitárias domiciliares. A ação beneficia cerca de 3.950 famílias em 33 municípios cearenses.
O segundo diz respeito à elaboração de projetos técnicos de saneamento nas bacias receptoras de integração com o Rio São Francisco, com ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde 24 municípios do estado receberão o benefício. No PAC da Funasa estão previstas ações de esgotamento sanitário e abastecimento de água para municípios da calha do Rio São Francisco, da sua bacia hidrográfica e da área de integração, ou seja, municípios nordestinos que serão beneficiados pela transposição de águas do rio. O terceiro convênio se destina ao plano de gestão integrada das respectivas obras para a formalização de consórcios públicos (termo de cooperação técnica."
Fonte: Governo do Ceará
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