O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que determina o início da campanha apenas depois do dia 15 de agosto. A Promotoria orientou que os agentes públicos da cidade evitem expor faixas, cartazes, gravações, áudios ou quaisquer meios de divulgação que possam ferir o princípio da impessoalidade e promover propaganda eleitoral, incluindo discursos ou falas. O MPE também recomendou a não utilização ou distribuição de itens de vestuário ou de quaisquer brindes que contenham pedidos explícitos ou implícitos de votos ou de símbolos que identifiquem candidatos ao pleito deste ano. A recomendação prevê que a Prefeitura e a Câmara Municipal transmitam as orientações a todos os envolvidos com as ...
POLÍTICA
"Com as presenças do governador Cid Gomes e do presidente da Funasa, Danilo Forte, nesta sexta-feira (27/12), às 9h30 min, no Palácio Iracema, serão assinados três convênios nas áreas de saneamento básico e ambiental. O valor dos investimentos totaliza R$ 14 milhões. O primeiro convênio refere-se a investimentos na área de saneamento rural com abastecimento de água/esgotamento e melhorias sanitárias domiciliares. A ação beneficia cerca de 3.950 famílias em 33 municípios cearenses.
O segundo diz respeito à elaboração de projetos técnicos de saneamento nas bacias receptoras de integração com o Rio São Francisco, com ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde 24 municípios do estado receberão o benefício. No PAC da Funasa estão previstas ações de esgotamento sanitário e abastecimento de água para municípios da calha do Rio São Francisco, da sua bacia hidrográfica e da área de integração, ou seja, municípios nordestinos que serão beneficiados pela transposição de águas do rio. O terceiro convênio se destina ao plano de gestão integrada das respectivas obras para a formalização de consórcios públicos (termo de cooperação técnica."
Fonte: Governo do Ceará
"Com as presenças do governador Cid Gomes e do presidente da Funasa, Danilo Forte, nesta sexta-feira (27/12), às 9h30 min, no Palácio Iracema, serão assinados três convênios nas áreas de saneamento básico e ambiental. O valor dos investimentos totaliza R$ 14 milhões. O primeiro convênio refere-se a investimentos na área de saneamento rural com abastecimento de água/esgotamento e melhorias sanitárias domiciliares. A ação beneficia cerca de 3.950 famílias em 33 municípios cearenses.
O segundo diz respeito à elaboração de projetos técnicos de saneamento nas bacias receptoras de integração com o Rio São Francisco, com ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde 24 municípios do estado receberão o benefício. No PAC da Funasa estão previstas ações de esgotamento sanitário e abastecimento de água para municípios da calha do Rio São Francisco, da sua bacia hidrográfica e da área de integração, ou seja, municípios nordestinos que serão beneficiados pela transposição de águas do rio. O terceiro convênio se destina ao plano de gestão integrada das respectivas obras para a formalização de consórcios públicos (termo de cooperação técnica."
Fonte: Governo do Ceará
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.