Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO - NOVIDADE
"Uma missa com canto gregoriano promete dar o adeus a 2007, a partir das 17 horas desta segunda-feira, na Igreja de São João do Tauape. É mais um ato que segue o rito tridentino da Igreja Católica dos velhos tempos e que promete lotar principalmente daqueles saudosistas por um ato introspectivo, mas requintado por belos cânticos. Será o rito Te Deum, que se repetirá na terça-feira, a partir das 11 horas, no mesmo local, para saudar o Ano Novo."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Uma missa com canto gregoriano promete dar o adeus a 2007, a partir das 17 horas desta segunda-feira, na Igreja de São João do Tauape. É mais um ato que segue o rito tridentino da Igreja Católica dos velhos tempos e que promete lotar principalmente daqueles saudosistas por um ato introspectivo, mas requintado por belos cânticos. Será o rito Te Deum, que se repetirá na terça-feira, a partir das 11 horas, no mesmo local, para saudar o Ano Novo."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.