Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO - NOVIDADE
"Uma missa com canto gregoriano promete dar o adeus a 2007, a partir das 17 horas desta segunda-feira, na Igreja de São João do Tauape. É mais um ato que segue o rito tridentino da Igreja Católica dos velhos tempos e que promete lotar principalmente daqueles saudosistas por um ato introspectivo, mas requintado por belos cânticos. Será o rito Te Deum, que se repetirá na terça-feira, a partir das 11 horas, no mesmo local, para saudar o Ano Novo."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Uma missa com canto gregoriano promete dar o adeus a 2007, a partir das 17 horas desta segunda-feira, na Igreja de São João do Tauape. É mais um ato que segue o rito tridentino da Igreja Católica dos velhos tempos e que promete lotar principalmente daqueles saudosistas por um ato introspectivo, mas requintado por belos cânticos. Será o rito Te Deum, que se repetirá na terça-feira, a partir das 11 horas, no mesmo local, para saudar o Ano Novo."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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