O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"De sexta para este sábado foram registrados sete acidentes nas rodovias estaduais. Uma pessoa morreu na CE-232, em Viçosa do Ceará.Desde o início da operação réveillon nas estradas federais, foram registrados nove acidentes, com nove feridos. Ninguém morreu. Nas rodovias estaduais, foram 12 acidentes, com 12 feridos e uma morte."
Fonte: TV Verdes Mares
"De sexta para este sábado foram registrados sete acidentes nas rodovias estaduais. Uma pessoa morreu na CE-232, em Viçosa do Ceará.Desde o início da operação réveillon nas estradas federais, foram registrados nove acidentes, com nove feridos. Ninguém morreu. Nas rodovias estaduais, foram 12 acidentes, com 12 feridos e uma morte."
Fonte: TV Verdes Mares
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