Em defesa dos direitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (29), um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Delegado da Receita Federal em Fortaleza. A ação visa proteger advogados(as) e sociedades de advogados(as) cearenses contra a cobrança indevida de imposto de renda sobre lucros e dividendos apurados em 2025. A iniciativa foi interposta pelo diretor de Acesso à Justiça da OAB-CE, Cleto Gomes, e pela Comissão de Direito Tributário, representada pelo presidente, Hamilton Sobreira, e membros que assinam o documento. A medida questiona os dispositivos da Lei nº 15.270/2025, que trouxe mudanças significativas na tributação da renda já a partir de 1º de janeiro de 2026, condicionando a preservação da isenção referente aos resultados de 2025 à aprovação da distribuição dos lucros até o dia 31 de dezembro deste ano. No documento, a OAB-CE defende que “as reg...
POLÍCIA
"Morena, cabelos pretos, lisos e longos e lentes de contato azuis. Esta é a última imagem que a Polícia do Ceará tem da mulher que encabeça a lista dos mais procurados no Estado, ao lado de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, líder da quadrilha que furtou milhões do Banco Central, em Fortaleza.Trata-se de Francisca Aurineide Vieira de Oliveira, 30 anos. Na foto divulgada pelo site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) - na lista dos ´Mais procurados´ -, Aurineide tem cabelos e olhos castanhos e aparece com cabelos presos em um rabo de cavalo.Aurineide tem duas prisões preventivas decretadas pela Justiça. Ela faz parte do rol de seqüestradores procurados pela Divisão Anti-Seqüestro (DAS). ´Nas investigações de, pelo menos, dois seqüestros ficou comprovado o envolvimento de Aurineide. Sabemos inclusive que sua casa foi utilizada como cativeiro´, afirma o delegado Santos Pastor.Os casos a que o delegado se refere ocorreram em 2006. O primeiro foi o do seqüestro de um ex-vereador e empresário de bandas de forró, em 17 de outubro, no Ancuri. O outro caso foi o de um empresário, em 21 de novembro, no bairro Tancredo Neves. Qualquer denúncia acerca do paradeiro de Aurineide pode ser repassado à DAS através do telefone 3238.1086 ou pelo 190."
Fonte: Diário do Nordeste
"Morena, cabelos pretos, lisos e longos e lentes de contato azuis. Esta é a última imagem que a Polícia do Ceará tem da mulher que encabeça a lista dos mais procurados no Estado, ao lado de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, líder da quadrilha que furtou milhões do Banco Central, em Fortaleza.Trata-se de Francisca Aurineide Vieira de Oliveira, 30 anos. Na foto divulgada pelo site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) - na lista dos ´Mais procurados´ -, Aurineide tem cabelos e olhos castanhos e aparece com cabelos presos em um rabo de cavalo.Aurineide tem duas prisões preventivas decretadas pela Justiça. Ela faz parte do rol de seqüestradores procurados pela Divisão Anti-Seqüestro (DAS). ´Nas investigações de, pelo menos, dois seqüestros ficou comprovado o envolvimento de Aurineide. Sabemos inclusive que sua casa foi utilizada como cativeiro´, afirma o delegado Santos Pastor.Os casos a que o delegado se refere ocorreram em 2006. O primeiro foi o do seqüestro de um ex-vereador e empresário de bandas de forró, em 17 de outubro, no Ancuri. O outro caso foi o de um empresário, em 21 de novembro, no bairro Tancredo Neves. Qualquer denúncia acerca do paradeiro de Aurineide pode ser repassado à DAS através do telefone 3238.1086 ou pelo 190."
Fonte: Diário do Nordeste
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