2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
POLÍCIA
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
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