Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍCIA
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
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