STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍCIA
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
"Vinte e cinco novas viaturas deverão estar a disposição do Estado, especialmente da Polícia Militar, a partir de janeiro do próximo ano. Os veículos são automóveis, caminhonetes, dois microônibus e uma unidade especial de resgate. Os veículos foram doados pelo Governo Federal ao Ceará depois de terem sido utilizados pelo efetivo policial na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.Parte dos veículos já chegou a Fortaleza e está estocado no pátio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).Os veículos estavam abrigados no Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o contrato de locação entre o Governo e a direção do Autódromo acabou. Por esta razão, foram trazidos logo para cá, mas o ´termo de baixa´ - documento que passa oficialmente os veículos para o Estado - ainda não chegou. Este documento deve chegar no início de janeiro e, então, poderemos dispor dos automóveis´, explicou o coronel Amílcar Batista Filho, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Os veículos serão destinados principalmente à Polícia Militar, embora algumas unidades devam ser distribuídas para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar."
Fonte: Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.