Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
Uma mulher foi presa e uma grande quantidade de maconha prensada e in natura foi apreendida pela Polícia Federal, durante a operação denominada réveillon, em Juazeiro do Norte.A acusada foi detetida em um residência no bairro João Cabral, onde os policiais a droga enterrada no quintal. Em outra residência, a PF encontrou bolsas e sacolas, provavelmente, resultado de assalto a ônibus na região do Cariri.
Por Marcellus Rocha, com informações do site Miséria
Uma mulher foi presa e uma grande quantidade de maconha prensada e in natura foi apreendida pela Polícia Federal, durante a operação denominada réveillon, em Juazeiro do Norte.A acusada foi detetida em um residência no bairro João Cabral, onde os policiais a droga enterrada no quintal. Em outra residência, a PF encontrou bolsas e sacolas, provavelmente, resultado de assalto a ônibus na região do Cariri.
Por Marcellus Rocha, com informações do site Miséria
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