A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
POLÍTICA
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
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