O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de aproximadamente R$ 45 mil ao Beach Park Hotéis e Turismo S/A por impedir a compra de ingressos com benefício de meia-entrada a consumidora. De acordo com a reclamação feita ao Decon, a venda foi negada sob a justificativa de que a verificação das carteiras estudantis solicitadas só poderia ser feita por meio de uma plataforma digital, que apresentou erro e apontou os documentos como inválidos. Ao analisar o caso, o Decon destacou que parques aquáticos não são legalmente obrigados a conceder meia-entrada. No entanto, quando o fornecedor opta por oferecer esse benefício, deve garantir que o consumidor consiga utilizá-lo normalmente, sem impor exigências que dificultem ou impeçam seu uso. Para o órgão, houve falha na prestação do serviço, já que o sistema de validação não funcionou e não foi oferecida nenhuma alternativa para resolver a situação da consumidora. A...
POLÍTICA
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
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