Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A prefeita de Fortaleza, Luizianne LinS, vai trocar os titulares de quatro cargos de primeiro escalão e fará uma reforma dos secretários das regionais. O principal motivo é que ela pediu o cargo de quem quer disputar a eleição municipal do ano que vem.Devem deixar o cargo, o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH) Acrisio Sena, o presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Ronivaldo Maia, presidente do Instituto de Previdencia do Municipio, Vicente Pinto, e o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, Antonio Almir Souza. Das regionais, devem sair Mariano de Freitas (Regional I) e Deodato Ramalho (Regional IV). O secretário da regional VI, Elpidio Nogueira, que assumiu em setembro, só deve sair em abril. Marcelo Silva, da Regional 3, ainda não decidiu se vai deixar o cargo. Os secretários das regionais foram indicados pelos partidos de sustentação da prefeita e os nomes dos substitutos só devem ser anunciados após o dia 02 de janeiro de 2008."
Fonte: Portal Ceará Agora
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