Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
POLÍCIA
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.