Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍCIA
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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