O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 117.156,20 à Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda pela prática de cancelamento unilateral e irregular de planos de saúde. O valor corresponde à soma de sanções definidas em três decisões administrativas proferidas neste mês de abril. Após receber reclamações de consumidores, o Decon constatou que, em todos os casos analisados, houve falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia e comprovada aos beneficiários. De acordo com a legislação, especialmente a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, o cancelamento de planos por inadimplência exige, além do atraso superior a 60 dias, a comprovação de notificação prévia do con...
POLÍCIA
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um detento foi morto e outro saiu ferido durante princípio de rebelião registrada na tarde desta sexta-feira no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Antônio Sérgio de Lima Batista foi morto durante tiroteio entre policiais e grupo de detentos que chegaram a ocupar forro do Pavilhão 8, onde se concentrou o confronto. A direção do IPPS não informou os detalhes do caso.O fato coincidiu com a conclusão, nesta mesma sexta-feira, das obras de reforma do Pavilhaõ 7, que acabou depredado em julho deste ano, quando, num confronto entre detentos e PMs, três presos acabaram morrendo e 12 ficaram feridos.
A Secrtaria da Justiça e Cidadania recuperou toda a área e gastou cerca de R$ 1 milhão, segundo o diretor do IPPS, Bento Laurindo. Duzentos presos deverão ser acomodados no local. No dia 9 próximo, a Sejuc deverá abrir licitação para recuperação do Pavilhão 8."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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