O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
COTIDIANO
"Vamos fazer o maior e mais bonito réveillon dessa cidade. E pode ter certeza: Ano que vem, vamos ser o primeiro do Brasil" - afirmou, nesta sexta-feira, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que se reuniu com o secretário da Segurança Pública e Defesqa Social do Estado, Roberto Monteiro, para acertar detalhes finais do esquema de segurança da festa. A reunião ocorreu no gabinete da prefeita (Bairro Vila União) e envolveu representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. Luizianne confirmou o uso de câmeras de vídeo para monitorar toda a área do aterro da Praia do Ideal, local do réveillon, e o entorno do local.Serão mobilizados 1.200 homens (PM, Polícia Civil, Guarda Municipal e seguranças particulares) para garantir a tranqüilidade das 450 mil pessoas que, segundo as estimativas da prefeitura, deverão assistir aos show de Falcão, Paralamas do Sucesso, bateria da Mangueira e Alcione. "O Secretário Roberto Monteiro nos garantiu total apoio", afirmou Luizianne, acrescentando que o Serviço de Inteligência da Polícia também estará mobilizado. Esse detalhe é fundamental e sinaliza para um recado: é mais uma providência contra possíveis arrastões.Já o secretário prometeu não somente reforço de efetivo, mas equipe do Ronda do Quarteirão nas imediações e grupo do Batalhão do Choque."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Vamos fazer o maior e mais bonito réveillon dessa cidade. E pode ter certeza: Ano que vem, vamos ser o primeiro do Brasil" - afirmou, nesta sexta-feira, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que se reuniu com o secretário da Segurança Pública e Defesqa Social do Estado, Roberto Monteiro, para acertar detalhes finais do esquema de segurança da festa. A reunião ocorreu no gabinete da prefeita (Bairro Vila União) e envolveu representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. Luizianne confirmou o uso de câmeras de vídeo para monitorar toda a área do aterro da Praia do Ideal, local do réveillon, e o entorno do local.Serão mobilizados 1.200 homens (PM, Polícia Civil, Guarda Municipal e seguranças particulares) para garantir a tranqüilidade das 450 mil pessoas que, segundo as estimativas da prefeitura, deverão assistir aos show de Falcão, Paralamas do Sucesso, bateria da Mangueira e Alcione. "O Secretário Roberto Monteiro nos garantiu total apoio", afirmou Luizianne, acrescentando que o Serviço de Inteligência da Polícia também estará mobilizado. Esse detalhe é fundamental e sinaliza para um recado: é mais uma providência contra possíveis arrastões.Já o secretário prometeu não somente reforço de efetivo, mas equipe do Ronda do Quarteirão nas imediações e grupo do Batalhão do Choque."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
great week-end
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