O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"No município de Antônio Diogo, distrito de Redenção, Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, foi assassinado a tiros, na rua Justiniano Ferreira, na noite da última quinta-feira.A polícia ainda não tem pistas dos acusados. O crime vai ser investigado pela delegacia local."
Fonte: TV Diário
"No município de Antônio Diogo, distrito de Redenção, Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, foi assassinado a tiros, na rua Justiniano Ferreira, na noite da última quinta-feira.A polícia ainda não tem pistas dos acusados. O crime vai ser investigado pela delegacia local."
Fonte: TV Diário
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