Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
POLÍCIA
"No município de Antônio Diogo, distrito de Redenção, Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, foi assassinado a tiros, na rua Justiniano Ferreira, na noite da última quinta-feira.A polícia ainda não tem pistas dos acusados. O crime vai ser investigado pela delegacia local."
Fonte: TV Diário
"No município de Antônio Diogo, distrito de Redenção, Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, foi assassinado a tiros, na rua Justiniano Ferreira, na noite da última quinta-feira.A polícia ainda não tem pistas dos acusados. O crime vai ser investigado pela delegacia local."
Fonte: TV Diário
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