Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.