O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
COTIDIANO
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
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