MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou , na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após o MP instaurar Inquérito Civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente da utilização da publicidade oficial do Município. A conduta vai contra o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição Federal. Na recomendação, o MP orienta que a Prefeitura se abstenha de promover, por qualquer meio, publicidade institucional que contenha nomes, imagens, símbolos, expressões, slogans ou q...
COTIDIANO
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
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