*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
COTIDIANO
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
"Já está quase tudo pronto para o Réveillon de Fortaleza. Mais de 300 mil pessoas devem lotar o Aterro da Praia de Iracema, onde acontece a festa da virada. Esse ano, a prefeitura reservou uma novidade aos portadores de deficiência que pretendem assistir ao show. Trinta e seis deficientes vão ficar num espaço privilegiado, bem próximo ao palco.Acessibilidade, esta é a palavra chave, este ano, para a festa da virada no Aterro de Iracema. Pela primeira vez vai ter um espaço reservado para os portadores de deficiências. As primeiras 36 pessoas com deficiência quem se increverem, vão assistir as atrações de pertinho, bem de frente ao palco.Banheiros químicos especiais também vão ser disponibilizados ao lado do palco. Além de pessoa de apoio e distribuição de água e refrigerante. Para chegar até o local da festa, os portadores de necessidades especiais vão contar com seis ônibus especialmente adaptados. Eles também vão ter garantido, transporte para vir e voltar na porta de casa.A novidade foi aprovada pelos cadeirantes que prometem ficar de olho para fazer valer o direito muitas vezes esquecido. "Gostei. É bom saber que a prefeitura está fazendo isso. E vou ser um agente fiscalizador", afirmou Davi Farias, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará.Cada portador de deficiência pode levar um acompanhante. As inscrições para os deficientes físicos que querem assistir ao show do Réveillon podem ser feitas pelo telefone 8814.8156 com a Kalina."
Fonte: TV Diário
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