Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
POLÍCIA
"O juiz José Pio Porto Belém, da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, foi encontrado morto na tarde deste domingo (6). De acordo com a polícia, o juiz teria caido de um dos apartamentos do condomínio Mar Del Plata. O corpo foi encontrado próximo à piscina do condomínio que fica no Icaraí, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.Ainda segundo a polícia, a porta do apartamento do juiz encontrava-se fechada e não possuia sinais de arrombamento. Agora, as autoridades darão início às investigações e irão conversar com pessoas que estiveram na companhia do juiz, momentos antes da ocorrência."
Fonte: Portal Verdes Mares
"O juiz José Pio Porto Belém, da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, foi encontrado morto na tarde deste domingo (6). De acordo com a polícia, o juiz teria caido de um dos apartamentos do condomínio Mar Del Plata. O corpo foi encontrado próximo à piscina do condomínio que fica no Icaraí, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.Ainda segundo a polícia, a porta do apartamento do juiz encontrava-se fechada e não possuia sinais de arrombamento. Agora, as autoridades darão início às investigações e irão conversar com pessoas que estiveram na companhia do juiz, momentos antes da ocorrência."
Fonte: Portal Verdes Mares
Sugestão a Autoridade, se esta neste sentido ainda não verificou, deve portanto:
ResponderExcluir1. Se há seguro do Juiz beneficiando a namorada?
2. Se a namorada, não tinha um ex-namorado?
3. Se o sobrinho que lá esteve, não possi arma, se há seguro?.
4. Se o Eletrecista, já foi processado.5. Checar os Condôminos.