Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
ESPORTE
"O presidente Eugênio Rabelo fechou a poucos instantes a contratação do zagueiro Carlos Eduardo, 28 anos, que atuou em 2007 pelo Duque de Caxias/RJ. A equipe carioca conseguiu um acesso à Primeira Divisão do Rio de Janeiro. A intenção do presidente Alvinegro é confirmar a chegada do atleta já no dia dois de janeiro. “O Sérgio Manoel, que jogou com ele no Volta Redonda, foi quem nos indicou o atleta e o Heriberto da Cunha aprovou a contratação”, afirmou Eugênio Rabelo.A chegada do novo reforço deve acontecer nesta quinta-feira, 2."
Fonte: Site Artilheiro
"O presidente Eugênio Rabelo fechou a poucos instantes a contratação do zagueiro Carlos Eduardo, 28 anos, que atuou em 2007 pelo Duque de Caxias/RJ. A equipe carioca conseguiu um acesso à Primeira Divisão do Rio de Janeiro. A intenção do presidente Alvinegro é confirmar a chegada do atleta já no dia dois de janeiro. “O Sérgio Manoel, que jogou com ele no Volta Redonda, foi quem nos indicou o atleta e o Heriberto da Cunha aprovou a contratação”, afirmou Eugênio Rabelo.A chegada do novo reforço deve acontecer nesta quinta-feira, 2."
Fonte: Site Artilheiro
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