STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍCIA
"Nove mortes e 45 feridos em 74 acidentes nas estradas, que cortam o Ceará, foram registrados pela Operação Ano-Novo. Nas estradas federais, duas mortes em 26 acidentes. Já nas estradas estaduais, 48 acidentes com sete mortes. Em relação à entrada de 2007, houve um aumento de 30% nas mortes (seis no ano passado).
O réveillon foi violento também nas avenidas de Fortaleza, onde 62 pessoas se acidentaram de moto. Uma morreu depois de uma colisão com um veículo chevrolet corsa no bairro Montese. No Instituto José Frota, 43 pessoas foram atendidas com queimaduras de até terceiro grau por causa dos fogos de artifícios. Mas o que chamou atenção foi que três pessoas morreram a paulada em Fortaleza. Estas pessoas engrossaram o número de homicídios registrados no Instituto Médico Legal de Fortaleza.Foram 21 mortes violentas, sendo 14 a bala, três a pauladas, dois a faca, um a gargalo e um por espancamento. Em todo Estado, 34 homicídios."
Fonte: Agência Estado
"Nove mortes e 45 feridos em 74 acidentes nas estradas, que cortam o Ceará, foram registrados pela Operação Ano-Novo. Nas estradas federais, duas mortes em 26 acidentes. Já nas estradas estaduais, 48 acidentes com sete mortes. Em relação à entrada de 2007, houve um aumento de 30% nas mortes (seis no ano passado).
O réveillon foi violento também nas avenidas de Fortaleza, onde 62 pessoas se acidentaram de moto. Uma morreu depois de uma colisão com um veículo chevrolet corsa no bairro Montese. No Instituto José Frota, 43 pessoas foram atendidas com queimaduras de até terceiro grau por causa dos fogos de artifícios. Mas o que chamou atenção foi que três pessoas morreram a paulada em Fortaleza. Estas pessoas engrossaram o número de homicídios registrados no Instituto Médico Legal de Fortaleza.Foram 21 mortes violentas, sendo 14 a bala, três a pauladas, dois a faca, um a gargalo e um por espancamento. Em todo Estado, 34 homicídios."
Fonte: Agência Estado
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