Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Nove mortes e 45 feridos em 74 acidentes nas estradas, que cortam o Ceará, foram registrados pela Operação Ano-Novo. Nas estradas federais, duas mortes em 26 acidentes. Já nas estradas estaduais, 48 acidentes com sete mortes. Em relação à entrada de 2007, houve um aumento de 30% nas mortes (seis no ano passado).
O réveillon foi violento também nas avenidas de Fortaleza, onde 62 pessoas se acidentaram de moto. Uma morreu depois de uma colisão com um veículo chevrolet corsa no bairro Montese. No Instituto José Frota, 43 pessoas foram atendidas com queimaduras de até terceiro grau por causa dos fogos de artifícios. Mas o que chamou atenção foi que três pessoas morreram a paulada em Fortaleza. Estas pessoas engrossaram o número de homicídios registrados no Instituto Médico Legal de Fortaleza.Foram 21 mortes violentas, sendo 14 a bala, três a pauladas, dois a faca, um a gargalo e um por espancamento. Em todo Estado, 34 homicídios."
Fonte: Agência Estado
"Nove mortes e 45 feridos em 74 acidentes nas estradas, que cortam o Ceará, foram registrados pela Operação Ano-Novo. Nas estradas federais, duas mortes em 26 acidentes. Já nas estradas estaduais, 48 acidentes com sete mortes. Em relação à entrada de 2007, houve um aumento de 30% nas mortes (seis no ano passado).
O réveillon foi violento também nas avenidas de Fortaleza, onde 62 pessoas se acidentaram de moto. Uma morreu depois de uma colisão com um veículo chevrolet corsa no bairro Montese. No Instituto José Frota, 43 pessoas foram atendidas com queimaduras de até terceiro grau por causa dos fogos de artifícios. Mas o que chamou atenção foi que três pessoas morreram a paulada em Fortaleza. Estas pessoas engrossaram o número de homicídios registrados no Instituto Médico Legal de Fortaleza.Foram 21 mortes violentas, sendo 14 a bala, três a pauladas, dois a faca, um a gargalo e um por espancamento. Em todo Estado, 34 homicídios."
Fonte: Agência Estado
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