A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
POLÍCIA
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.