Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍCIA
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
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