A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
POLÍCIA
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
A movimentação nos principais aeroportos do País está tranqüila. De acordo com boletim da Infraero, dos 668 programados da meia-noite às 11 horas de hoje (horário de verão), 7 estão atrasados e 135 foram cancelados.No Aeroporto de Fortaleza, das 20 partidas e chegadas programadas, duas atrasadas e uma cancelada.Portanto, calmaria no saguão e no balcões das empresas aéreas.Em Juazeiro do Norte, dos dois vôos previstos,um foi cancelado.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero e da rádio CBN
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