O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
POLÍTICA
" A mesa diretora da Câmara Municipal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi afastada nesta quinta-feira por quase unanimidade dos votos dos que integram aquela Casa legislativa. O placar foi de 9 votos a favor da destituição,um contra e uma ausência. O registro curioso é que o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Baptista, votou a favor no processo. Os veradores se basearam em quatro ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. A nova mesa diretora deve ser eleita a partir das 16 horas desta mesma quinta-feira.O Ministério Público detectou irregularidades na contratação da empresa Vanguardeiro Promoções, na contratação de uma empresa de serviços de informática, problemas nos subsídios dos membros da Casa e irregularidades na compra de aparelhos de ar-condicionado.Os implicados deverão responder na Justiça."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
" A mesa diretora da Câmara Municipal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi afastada nesta quinta-feira por quase unanimidade dos votos dos que integram aquela Casa legislativa. O placar foi de 9 votos a favor da destituição,um contra e uma ausência. O registro curioso é que o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Baptista, votou a favor no processo. Os veradores se basearam em quatro ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. A nova mesa diretora deve ser eleita a partir das 16 horas desta mesma quinta-feira.O Ministério Público detectou irregularidades na contratação da empresa Vanguardeiro Promoções, na contratação de uma empresa de serviços de informática, problemas nos subsídios dos membros da Casa e irregularidades na compra de aparelhos de ar-condicionado.Os implicados deverão responder na Justiça."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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