O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍCIA
"A polícia prendeu na tarde de hoje, em Sobral, um homem suspeito de assassinar uma mulher quando ela entrava em uma loja de computadores, no Centro da cidade, no último dia do ano. O crime chocou os moradores de Sobral.Segundo testemunhas, Francilma Carvalho Fontenele, de 30 anos, foi abordada por um assaltante armado. O bandido queria o aparelho celular da vítima. Francilma tentou correr e foi baleada nas costas. Ela ainda foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital."
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Jangadeiro e TV Verdes Mares
"A polícia prendeu na tarde de hoje, em Sobral, um homem suspeito de assassinar uma mulher quando ela entrava em uma loja de computadores, no Centro da cidade, no último dia do ano. O crime chocou os moradores de Sobral.Segundo testemunhas, Francilma Carvalho Fontenele, de 30 anos, foi abordada por um assaltante armado. O bandido queria o aparelho celular da vítima. Francilma tentou correr e foi baleada nas costas. Ela ainda foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital."
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Jangadeiro e TV Verdes Mares
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