Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
COTIDIANO
O Réveillon de Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema, transcorre em clima de tranquilidade e confraternização. É o que se vê nas imagens da TV Diário, que transmite o evento ao vivo, e na Glonews, que abriu a edição de 1h ( horário de Brasília), do Em Cima da Hora, com flash ao vivo. A prefeita Luizziane Lins discursou, agora há pouco, e disse em tom de desabafo que é uma festa da vitória, do povo trabalhador e reafirmou o evento como o maior réveillon popular do Brasil. A prefeita foi contudente ao declarar que os festejos da virada para 2008 vêm tirar o estigma de Fortaleza, como cidade do turismo sexual, criticando indiretamente seus opositores políticos. O discurso foi finalizado ao coro de aplausos misturado com vaias do público.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
O Réveillon de Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema, transcorre em clima de tranquilidade e confraternização. É o que se vê nas imagens da TV Diário, que transmite o evento ao vivo, e na Glonews, que abriu a edição de 1h ( horário de Brasília), do Em Cima da Hora, com flash ao vivo. A prefeita Luizziane Lins discursou, agora há pouco, e disse em tom de desabafo que é uma festa da vitória, do povo trabalhador e reafirmou o evento como o maior réveillon popular do Brasil. A prefeita foi contudente ao declarar que os festejos da virada para 2008 vêm tirar o estigma de Fortaleza, como cidade do turismo sexual, criticando indiretamente seus opositores políticos. O discurso foi finalizado ao coro de aplausos misturado com vaias do público.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
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