Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
POLÍCIA
"Número de acidentes nas estradas estaduais no Réveillon deste ano já é maior do que no mesmo período do ano passado. Hoje de manhã poucos carros trafegavam pela CE-040, que dá acesso às praias do Litoral Leste. A previsão é de muito movimento aumente no início da tarde. E no IJF, superlotação.Toda hora ambulâncias chegavam do interior trazendo pacientes. O hospital ainda não divulgou o número de atendimentos dos últimos dias. Pouco movimento nas estradas. A maioria dos motoristas se dirigia as praias. A preocupação da polícia rodoviária agora é com o retorno.São 450 PMs trabalhando hoje nos principais trechos das estradas estaduais. Segundo a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), do último dia 27 até ontem foram 39 acidentes, com 35 feridos e 7 mortos. Números que já ultrapassam 2006, quando foram registrados 25 acidentes com 22 feridos e 5 mortos. A CPRV estuda a possibilidade de implantar mão única na CE-040, no retorno para a capital, no trecho entre Pindoretama e Aquiraz. A mudança no trânsito deve começar às 16 horas e durar duas horas."
Fonte: TV Verdes Mares
"Número de acidentes nas estradas estaduais no Réveillon deste ano já é maior do que no mesmo período do ano passado. Hoje de manhã poucos carros trafegavam pela CE-040, que dá acesso às praias do Litoral Leste. A previsão é de muito movimento aumente no início da tarde. E no IJF, superlotação.Toda hora ambulâncias chegavam do interior trazendo pacientes. O hospital ainda não divulgou o número de atendimentos dos últimos dias. Pouco movimento nas estradas. A maioria dos motoristas se dirigia as praias. A preocupação da polícia rodoviária agora é com o retorno.São 450 PMs trabalhando hoje nos principais trechos das estradas estaduais. Segundo a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), do último dia 27 até ontem foram 39 acidentes, com 35 feridos e 7 mortos. Números que já ultrapassam 2006, quando foram registrados 25 acidentes com 22 feridos e 5 mortos. A CPRV estuda a possibilidade de implantar mão única na CE-040, no retorno para a capital, no trecho entre Pindoretama e Aquiraz. A mudança no trânsito deve começar às 16 horas e durar duas horas."
Fonte: TV Verdes Mares
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