Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Os fortalezenses estão tendo dor de cabeça na hora de vender o carro com receio de serem as novas vítimas do golpe do "teste drive". O esquema funciona da seguinte forma: um suposto cliente finge interesse, pede para dar uma volta e desaparece com o veículo da vítima. No último fim de semana, Elíuton de Sena, vendedor de carros que trabalha na avenida José Bastos, foi enganado. Elíuton comprou o Fiat Palio de placa HVL-8132 para revender por R$ 11,7 mil. É o quarto golpe do "teste drive" nas últimas três semanas, em Fortaleza."
Fonte: TV Diário
"Os fortalezenses estão tendo dor de cabeça na hora de vender o carro com receio de serem as novas vítimas do golpe do "teste drive". O esquema funciona da seguinte forma: um suposto cliente finge interesse, pede para dar uma volta e desaparece com o veículo da vítima. No último fim de semana, Elíuton de Sena, vendedor de carros que trabalha na avenida José Bastos, foi enganado. Elíuton comprou o Fiat Palio de placa HVL-8132 para revender por R$ 11,7 mil. É o quarto golpe do "teste drive" nas últimas três semanas, em Fortaleza."
Fonte: TV Diário
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