Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
Uma ambulância e um ônibus se chocaram de frente, nesta sexta-feira, numa estrada estadual em Iguatu, Região Centro Sul do Estado. O acidente deixou um ferido, que é o motorista da ambulância. Ele foi socorrido para o Hospital Regional da Cidade.Segundo testemunha, o motorista do ônibus provocou a batida ao fazer uma ultrapassagem proibida. O impacto do choque retirou a ambulância da pista.O suspeito fugiu do local. Policiais rodoviários estaduais estiveram no local, avaliando o acidente.
Por Marcellus Rocha, com informações do Site Iguatu Net
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