Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
POLÍCIA
Uma ambulância e um ônibus se chocaram de frente, nesta sexta-feira, numa estrada estadual em Iguatu, Região Centro Sul do Estado. O acidente deixou um ferido, que é o motorista da ambulância. Ele foi socorrido para o Hospital Regional da Cidade.Segundo testemunha, o motorista do ônibus provocou a batida ao fazer uma ultrapassagem proibida. O impacto do choque retirou a ambulância da pista.O suspeito fugiu do local. Policiais rodoviários estaduais estiveram no local, avaliando o acidente.
Por Marcellus Rocha, com informações do Site Iguatu Net
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