Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
POLÍTICA
"O Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realizou pesquisa nacional nas capitais brasileiras para ser a aprovação dos prefeitos. Surpreendente, foi o resultado obtido pela prefeita Luizianne Lins. Sua administração aparece em quarto lugar com 62% de aprovação. Na frente de Luizianne, estão o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes com aprovação de 86%, João Paulo(Recife) com 79% e Fernando Pimentel de Belo Horizonte com 77%.Dados da pesquisa do Instituto Criterium/PCdoB foram publicados pelo jornal O Globo, que também revelou que a prefeita Luizianne Lins tem pequeno poder de transferência de votos: apenas 6%, sendo superada pelos prefeitos João Paulo - 40%, Sílvio Mendes com 39% e Fernando Pimentel com 24%. A prefeita Luizianne Lins tem sorte porque ela é a própria candidata a reeleição."
Fonte: Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Globo
"O Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realizou pesquisa nacional nas capitais brasileiras para ser a aprovação dos prefeitos. Surpreendente, foi o resultado obtido pela prefeita Luizianne Lins. Sua administração aparece em quarto lugar com 62% de aprovação. Na frente de Luizianne, estão o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes com aprovação de 86%, João Paulo(Recife) com 79% e Fernando Pimentel de Belo Horizonte com 77%.Dados da pesquisa do Instituto Criterium/PCdoB foram publicados pelo jornal O Globo, que também revelou que a prefeita Luizianne Lins tem pequeno poder de transferência de votos: apenas 6%, sendo superada pelos prefeitos João Paulo - 40%, Sílvio Mendes com 39% e Fernando Pimentel com 24%. A prefeita Luizianne Lins tem sorte porque ela é a própria candidata a reeleição."
Fonte: Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Globo
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