O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
O Aeroporto de Fortaleza opera na normalidade na manhã deste sábado(29). Dos 24 vôos programados, apenas um está atrasado e nenhum foi cancelado. É o que informa último boletim da Infraero, atualizado às 9h. Em Juazeiro do Norte, dos três vôos previstos, todos estão na hora e sem atraso.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero
O Aeroporto de Fortaleza opera na normalidade na manhã deste sábado(29). Dos 24 vôos programados, apenas um está atrasado e nenhum foi cancelado. É o que informa último boletim da Infraero, atualizado às 9h. Em Juazeiro do Norte, dos três vôos previstos, todos estão na hora e sem atraso.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero
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