Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
O Aeroporto de Fortaleza opera na normalidade na manhã deste sábado(29). Dos 24 vôos programados, apenas um está atrasado e nenhum foi cancelado. É o que informa último boletim da Infraero, atualizado às 9h. Em Juazeiro do Norte, dos três vôos previstos, todos estão na hora e sem atraso.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero
O Aeroporto de Fortaleza opera na normalidade na manhã deste sábado(29). Dos 24 vôos programados, apenas um está atrasado e nenhum foi cancelado. É o que informa último boletim da Infraero, atualizado às 9h. Em Juazeiro do Norte, dos três vôos previstos, todos estão na hora e sem atraso.
Por Marcellus Rocha, com informações da Infraero
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.