Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
COTIDIANO
"O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia o sistema de estacionamento da Zona Azul em Fortaleza. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. Com o despacho, a Autarquia de Trânsito volta a cobrar multa aos motoristas que não utilizam o cartão em local de Zona Azul. Segundo a presidência da AMC, a fiscalização recomeça amanhã (01)."
Fonte: TV Jangadeiro
"O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia o sistema de estacionamento da Zona Azul em Fortaleza. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. Com o despacho, a Autarquia de Trânsito volta a cobrar multa aos motoristas que não utilizam o cartão em local de Zona Azul. Segundo a presidência da AMC, a fiscalização recomeça amanhã (01)."
Fonte: TV Jangadeiro
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