MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
COTIDIANO
"O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia o sistema de estacionamento da Zona Azul em Fortaleza. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. Com o despacho, a Autarquia de Trânsito volta a cobrar multa aos motoristas que não utilizam o cartão em local de Zona Azul. Segundo a presidência da AMC, a fiscalização recomeça amanhã (01)."
Fonte: TV Jangadeiro
"O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia o sistema de estacionamento da Zona Azul em Fortaleza. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. Com o despacho, a Autarquia de Trânsito volta a cobrar multa aos motoristas que não utilizam o cartão em local de Zona Azul. Segundo a presidência da AMC, a fiscalização recomeça amanhã (01)."
Fonte: TV Jangadeiro
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