O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” ( PL 4.978/2023 ), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência. “Trata-se de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda...
POLÍTICA
"Termina hoje o prazo para a Casa Civil enviar as informações à Assembléia a pedido do deputado Heitor Férrer (PDT) sobre a viagem que Cid Gomes (PSB) fez à Europa em fevereiro deste ano. Pela manhã, o governador não quis muita conversa em relação ao episódio. Perguntei se o Governo enviaria as informações ao parlamentar e ele respondeu assim: "Pergunte lá na Casa Civil para ela qual o prazo. Pergunte lá".
Pelo que já informamos, a Casa Civil vai enviar só os gastos da viagem. Nada de lista de passageiros nem do roteiro que a aeronave fez por lá."
Fonte: Blog de Política de O Povo
"Termina hoje o prazo para a Casa Civil enviar as informações à Assembléia a pedido do deputado Heitor Férrer (PDT) sobre a viagem que Cid Gomes (PSB) fez à Europa em fevereiro deste ano. Pela manhã, o governador não quis muita conversa em relação ao episódio. Perguntei se o Governo enviaria as informações ao parlamentar e ele respondeu assim: "Pergunte lá na Casa Civil para ela qual o prazo. Pergunte lá".
Pelo que já informamos, a Casa Civil vai enviar só os gastos da viagem. Nada de lista de passageiros nem do roteiro que a aeronave fez por lá."
Fonte: Blog de Política de O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.