O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"Termina hoje o prazo para a Casa Civil enviar as informações à Assembléia a pedido do deputado Heitor Férrer (PDT) sobre a viagem que Cid Gomes (PSB) fez à Europa em fevereiro deste ano. Pela manhã, o governador não quis muita conversa em relação ao episódio. Perguntei se o Governo enviaria as informações ao parlamentar e ele respondeu assim: "Pergunte lá na Casa Civil para ela qual o prazo. Pergunte lá".
Pelo que já informamos, a Casa Civil vai enviar só os gastos da viagem. Nada de lista de passageiros nem do roteiro que a aeronave fez por lá."
Fonte: Blog de Política de O Povo
"Termina hoje o prazo para a Casa Civil enviar as informações à Assembléia a pedido do deputado Heitor Férrer (PDT) sobre a viagem que Cid Gomes (PSB) fez à Europa em fevereiro deste ano. Pela manhã, o governador não quis muita conversa em relação ao episódio. Perguntei se o Governo enviaria as informações ao parlamentar e ele respondeu assim: "Pergunte lá na Casa Civil para ela qual o prazo. Pergunte lá".
Pelo que já informamos, a Casa Civil vai enviar só os gastos da viagem. Nada de lista de passageiros nem do roteiro que a aeronave fez por lá."
Fonte: Blog de Política de O Povo
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