STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
ESPORTE
"O treinador Dimas Filgueiras finalizou os trabalhos visando o já rebaixado Uniclinic na manhã deste sábado, 29, no Estádio Carlos de Alencar Pinto, (Vovozão). Alguns jogadores serão poupados da partida deste domingo, 30, ás 16h, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão. Na tentativa de preservar jogadores, para o cruzamento final Dimas preferiu poupar alguns jogadores considerados titulares casos de Rafael Lima, Marcelinho e Cleisson."
Fonte: Site Artilheiro
"O treinador Dimas Filgueiras finalizou os trabalhos visando o já rebaixado Uniclinic na manhã deste sábado, 29, no Estádio Carlos de Alencar Pinto, (Vovozão). Alguns jogadores serão poupados da partida deste domingo, 30, ás 16h, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão. Na tentativa de preservar jogadores, para o cruzamento final Dimas preferiu poupar alguns jogadores considerados titulares casos de Rafael Lima, Marcelinho e Cleisson."
Fonte: Site Artilheiro
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