Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
PREVISÃO DO TEMPO
Choveu em 57 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo do último boletim da Funceme- atualizado às 7h. As maiores precipitações foram em Independência(88mm),Farias Brito(60mm),Novas Russas(67mm), Ibiapina(35mm),Crato e Milagres(31mm). As chuvas parecem ter diminuído de frequência e intensidade, principalmente, no Cariri. A Funceme prevê para o Estado céu com nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em algumas regiões. Em Fortaleza,a temperatura máxima é de 29º e a mínima é de 23º.
Por Marcellus Rocha, com informações da Funceme
Choveu em 57 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo do último boletim da Funceme- atualizado às 7h. As maiores precipitações foram em Independência(88mm),Farias Brito(60mm),Novas Russas(67mm), Ibiapina(35mm),Crato e Milagres(31mm). As chuvas parecem ter diminuído de frequência e intensidade, principalmente, no Cariri. A Funceme prevê para o Estado céu com nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em algumas regiões. Em Fortaleza,a temperatura máxima é de 29º e a mínima é de 23º.
Por Marcellus Rocha, com informações da Funceme
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