Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍTICA
"O deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República, gravou entrevista para o programa "Cena Pública Especial", da TV Ceará, que será exibido a partir das 17 horas deste domingo. No programa, Ciro faz revelações surpreendentes sobre o presidente Lula, disse como anda sua relação com o governador de Minas, o tucano Aécio Neves, que o quer como vice seu em 2010, e, como sempre, não dispensou loas pró-Tasso Jereissati, a quem definiu como "o maior homem público do Ceará - de Virgílio Távora até hoje".Sobre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que trabalha para disputar a reeleição, esbanjou em adjetivações: "Ela é carismática, inteligente e antenada", mas confessou não estar feliz com a Fortaleza atual. Até pediu licença publicamente ao irmão, o governador Cid Gomes, apoiador da petista, para votar em sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya, que é pré-candidata do PDT à prefeitura.Ciro também falou sobre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) que, nas pesquisas, aparece em primeiro na corrida presidencial, Disse: "O Serra não rí de piada, não dorme e não chora, porque nem lágrimas ele tem". Também abordou FHC e falou de temas como a transposição das águas do rio São Francisco."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República, gravou entrevista para o programa "Cena Pública Especial", da TV Ceará, que será exibido a partir das 17 horas deste domingo. No programa, Ciro faz revelações surpreendentes sobre o presidente Lula, disse como anda sua relação com o governador de Minas, o tucano Aécio Neves, que o quer como vice seu em 2010, e, como sempre, não dispensou loas pró-Tasso Jereissati, a quem definiu como "o maior homem público do Ceará - de Virgílio Távora até hoje".Sobre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que trabalha para disputar a reeleição, esbanjou em adjetivações: "Ela é carismática, inteligente e antenada", mas confessou não estar feliz com a Fortaleza atual. Até pediu licença publicamente ao irmão, o governador Cid Gomes, apoiador da petista, para votar em sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya, que é pré-candidata do PDT à prefeitura.Ciro também falou sobre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) que, nas pesquisas, aparece em primeiro na corrida presidencial, Disse: "O Serra não rí de piada, não dorme e não chora, porque nem lágrimas ele tem". Também abordou FHC e falou de temas como a transposição das águas do rio São Francisco."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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