Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
CULTURA
"A cópia restaurada de "O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro", de Glauber Rocha, estréia no encerramento do 18º Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema no dia 17 de abril no Centro Cultural Sesc Luiz Severiano Ribeiro, em Fortaleza. A abertura do evento ocorre no dia 10 de abril. A versão tem lançamento nacional previsto para 25 de abril. O filme estreou em 1969 e rendeu ao cineasta, entre outros prêmios, o de melhor diretor no Festival de Cannes.O filme teve seus negativos destruídos em um incêndio, dia 25 de junho de 1973, no Laboratório GTC em Paris.O restauro digital da imagem foi realizado a partir de uma cópia com versão sonora francesa no Laboratório Prestech, na Inglaterra, com curadoria de João Sócrates Oliveira e Supervisão de Fotografia de Affonso Beato.Na reconstrução da versão sonora em português, feita na Cinemateca Brasileira e no Estúdio JLS sob curadoria de José Luiz Sasso, foram utilizadas, contudo, cópias de diferentes suportes.O filme conta a história de Antônio das Mortes, um homem que é contratado para matar um novo líder cangaceiro que surge no interior do Brasil. Ele realiza sua missão, ao mesmo tempo que entra em confronto com jagunços e um velho coronel que domina a região.No elenco, Maurício do Valle (Antônio das Mortes), Odete Lara (Laura), Othon Bastos (Professor), Hugo Carvana (Mattos), Jofre Soares (Coronel Horácio), Lourival Pariz (Coirana), Rosa Maria Penna (Santa Bárbara), Emmanuel Cavalcanti (Pastor), Vinícius Salvatori (Mata Vaca), Mário Gusmão e Sante Scaldaferri."
Fonte: Folhaonline
"A cópia restaurada de "O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro", de Glauber Rocha, estréia no encerramento do 18º Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema no dia 17 de abril no Centro Cultural Sesc Luiz Severiano Ribeiro, em Fortaleza. A abertura do evento ocorre no dia 10 de abril. A versão tem lançamento nacional previsto para 25 de abril. O filme estreou em 1969 e rendeu ao cineasta, entre outros prêmios, o de melhor diretor no Festival de Cannes.O filme teve seus negativos destruídos em um incêndio, dia 25 de junho de 1973, no Laboratório GTC em Paris.O restauro digital da imagem foi realizado a partir de uma cópia com versão sonora francesa no Laboratório Prestech, na Inglaterra, com curadoria de João Sócrates Oliveira e Supervisão de Fotografia de Affonso Beato.Na reconstrução da versão sonora em português, feita na Cinemateca Brasileira e no Estúdio JLS sob curadoria de José Luiz Sasso, foram utilizadas, contudo, cópias de diferentes suportes.O filme conta a história de Antônio das Mortes, um homem que é contratado para matar um novo líder cangaceiro que surge no interior do Brasil. Ele realiza sua missão, ao mesmo tempo que entra em confronto com jagunços e um velho coronel que domina a região.No elenco, Maurício do Valle (Antônio das Mortes), Odete Lara (Laura), Othon Bastos (Professor), Hugo Carvana (Mattos), Jofre Soares (Coronel Horácio), Lourival Pariz (Coirana), Rosa Maria Penna (Santa Bárbara), Emmanuel Cavalcanti (Pastor), Vinícius Salvatori (Mata Vaca), Mário Gusmão e Sante Scaldaferri."
Fonte: Folhaonline
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