Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer empréstimos consignados, quando não houve pedido do idoso para a prestação do serviço, configura assédio de consumo, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos com o objetivo de lhes oferecer empréstimos consignados quando o serviço não tiver sido solicitado. O caso teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão após denúncias dessa prática no município de Timbiras (MA). Um dos bancos envolvidos alegou ao STJ que a proibição genérica de visitas domiciliares seria uma restrição indevida à atividade comercial e que a responsabilidade pela autorização de descontos em benefícios previdenciários caberia ao ...
POLÍTICA
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
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