Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o artigo 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina a apreensão do instrumento da infração sempre que comprovada a prática do ilícito, sem exigir a análise da conduta do dono do bem. Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para cassar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e determinar a entrega imediata ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um trator utilizado no desmatamento de área da Reserva Biológica do Gurupi (MA). O equipamento havia sido alugado e, depois de apreendido devido ao uso ilícito, foi devolvido ao proprietário por decisão judicial. "Permitir a não imposição da a...
POLÍTICA
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
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