Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍTICA
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
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