Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
POLÍTICA
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
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