Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍTICA
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
"Pré-candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan começa a mudar hábitos alimentares. Da preferência pelo chimarrão, ícone das terras gaúchas, Moroni se articulou, na manhã de hoje, para convencer o presidente do PPS, Sérgio Braga, a acompanhá-la na panelada da Zena, no Centro de Fortaleza.Moroni tenta ampliar as bases políticas e, após atrair o PP, dando a vaga de vice para o empresário Alexandre Pereira, agora namora o PPS do empresário Luís Gastão. A conversa, se a agenda não tiver sido furada até os últimos 20 minutos, estava marcada sob os olhares atentos dos admiradores da culinária cearense e da cozinha da Zena, que tem uma das paneladas e feijoadas mais famosas do Ceará. Resta saber, se com a panelada, Moroni terá, também, ao seu lado, o chimarrão."
Fonte: Luciano Augusto, do Portal Ceará Agora
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