O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍTICA
"E o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, estará, neste sábado, visitando os municípios de Lavras da Mangabeira (sua terra natal), Aurora e Icó, que registram prejuízos por conta das fortes chuvas das últimas semanas, com famílias desalojadas. Eunício levará apoio em matéria de cestas básicas e remédios que conseguiu junto ao Ministério da Saúde e a área de assistência do governo federal. Lavras, administrada por sua irmão, Dena Oliveira, bem como Aurora e Icó são bases políticas do dirigente peemedebista.Eunício permanecerá no Ceará até segunda-feira. No domingo, fará reuniões políticas com bases de Fortaleza ainda discutindo a sucessão municipal e quem fechar apoio. Já na próxima segunda-feira à noite, ele será o entrevistado do programa Jogo Político, da TV O POVO, que tem na apresentação o jornalista Fábio Campos. O convidado para reforçar a bateria de perguntas é o editor de Conjuntura do O POVO, jornalista Guálter George. Essa entrevista promete."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"E o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, estará, neste sábado, visitando os municípios de Lavras da Mangabeira (sua terra natal), Aurora e Icó, que registram prejuízos por conta das fortes chuvas das últimas semanas, com famílias desalojadas. Eunício levará apoio em matéria de cestas básicas e remédios que conseguiu junto ao Ministério da Saúde e a área de assistência do governo federal. Lavras, administrada por sua irmão, Dena Oliveira, bem como Aurora e Icó são bases políticas do dirigente peemedebista.Eunício permanecerá no Ceará até segunda-feira. No domingo, fará reuniões políticas com bases de Fortaleza ainda discutindo a sucessão municipal e quem fechar apoio. Já na próxima segunda-feira à noite, ele será o entrevistado do programa Jogo Político, da TV O POVO, que tem na apresentação o jornalista Fábio Campos. O convidado para reforçar a bateria de perguntas é o editor de Conjuntura do O POVO, jornalista Guálter George. Essa entrevista promete."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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